O objetivo deste artigo é analisar a implementação da política industrial no Brasil nos anos 2000
a partir das informações da execução orçamentária da União. Como procedimento metodológico,
sistematizam-se as informações da execução orçamentária da União, assim como o demonstrativo
de benefícios tributários da Receita Federal do Brasil (RFB). Desta forma, pretende-se, por meio
da análise do processo de execução orçamentária e dos “benefícios tributários”, verificar a
intensidade que as políticas industriais alcançaram efetivamente no âmbito das políticas públicas.
Entre os resultados encontrados, observa-se que, de fato, foram elaborados diversos documentos
para guiar e coordenar as políticas industriais que, em grande medida, foram contemplados nas
leis orçamentárias. Entretanto, o problema é que a execução orçamentária ocorreu de forma
desordenada e não integrada com os objetivos e metas delineados nos respectivos documentos, o
que demonstra a debilidade institucional da política industrial.
Palavras-chave: política industrial; execução orçamentária; Brasil.
Wander Marcondes Moreira Ulhôa
Marisa dos Reis A. Botelho
Ana Paula Macedo de Avellar